A filiada Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp) homenageou, nesta segunda-feira (07),  o projeto Conscientizar para Preservar o Mundo – Lições de Cidadania, da cidade de Avaré/SP, segundo lugar na edição deste ano do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, realizado pela Febrafite. 

A homenagem aconteceu durante a cerimônia de abertura da segunda edição do Curso de Formação de Educadores Fiscais, promovido pelo Centro de Educação Fiscal da  Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp), no auditório da sede da Secretaria da Fazenda paulista. 

Na oportunidade, o presidente da Afresp e também segundo vice-presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, disse se sentir honrado por representar os colegas Agentes Fiscais de Rendas no curso e lembrou a importância do Prêmio Nacional de Educação Fiscal da Febrafite que, neste ano, premiou a Prefeitura de Avaré com o segundo lugar na categoria Instituições. Spada  informou que o projeto contou com o apoio da agente fiscal de Rendas (AFR) aposentada, hoje secretária de Administração e Assistência e Desenvolvimento Social da cidade de Avaré, Deira Alizia Visentin Villen. 

Em seguida, Rodrigo Spada entregou um cheque no valor de cinco mil reais para a supervisora de Ensino de Avaré, Adalta Aparecida Mariani, e a AFR, Deira Alizia Visentin Villen, pela conquista do 2º lugar no Prêmio de Educação Fiscal da Febrafite.

O primeiro vice-presidente da Febrafite e também coordenador geral do Prêmio, Lirando de Azevedo Jacundá, representou a Federação na solenidade.  Lirando falou sobre a importância do curso de formação de educadores fiscais e sobre evolução do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, que premia e valoriza os melhores projetos de educação fiscal, divididos em duas categorias de pessoas jurídicas: Escola e Instituições. 

“Na primeira edição, em 2012,  recebemos mais de 200 projetos. Neste ano, chegamos à quarta edição com mais de 500 concorrentes de quase todo o território nacional, somando-se todas a edições. Precisamos mostrar para as crianças, adolescentes e adultos que o tributo é fundamental para que o Estado faça suas políticas públicas”, disse Jacundá.

Para a coordenadora do Grupo de Educação Fiscal de SP, Gabriela Lubies, a educação fiscal e um meio de transformação da realidade. Ela agradeceu a todos os participantes por também acreditarem nessa proposta. 

Já o diretor da Fazesp, Fabio Augusto dos Santos,  lembrou que há sete anos as ações da Educação Fiscal em São Paulo eram mais pulverizadas. “Eram pessoas com grande interesse na área que atuavam naquela época. Hoje, chego aqui e vejo esse auditório com muita gente. Precisamos trazer a sociedade para participar das discussões sobre educação fiscal”, analisou. 

Também presente à cerimônia de abertura do curso,  o coordenador da Tecnologia e Gestão Estratégica (CTG), Evandro Alpoim Freire, representando o secretário da Fazenda, Renato Villela.

Conscientizar para Preservar o Mundo – Lições de Cidadania

O projeto da Prefeitura da Estância Turística de Avaré  envolve mais de cinco mil alunos do Ensino Fundamental na região, aborda os temas de IPTU, ICMS, nota fiscal, direitos e feveres e retorno do dinheiro público. A proposta utiliza uma linguagem lúdica e promove reflexões acerca da importância da arrecadação fiscal, do papel social dos tributos, do acompanhamento dos gastos públicos e sua correta aplicação para garantia dos direitos de cada cidadão. 

A iniciativa promove a realização de leitura e produção de textos, visita à cozinha da escola, entrevistas com o prefeito da cidade, montagem de mercadinhos e análises de notas fiscais em salas de aula. O projeto é anual e o seu encerramento acontece com o concurso de desenho, cujo tema é “Avaré com arrecadação de impostos”, em que os melhores colocados estampam os carnês de IPTU. Também é realizada a produção de um livro escrito pelos alunos, destinado ao prefeito municipal, com textos relacionados ao tema “A cidade ideal”.