Lançado hoje, plano de concessões é turbinado por projetos polêmicos
Por Simone Kafruni , Rosana Hessel , Julia Chaib/CBr
postado em 09/06/2015 0:00 / atualizado em 09/06/2015 0:00
Tratado pelo governo como grande trunfo para criar uma agenda positiva, o pacote de concessões que a presidente Dilma Rousseff lança hoje é visto com desconfiança pelo mercado. Com o objetivo de destravar o investimento privado, acanhado pelos péssimos indicadores econômicos do país, o plano deve envolver R$ 190 bilhões em obras de infraestrutura nos próximos anos, valor confirmado ontem por fontes do governo. Os especialistas, contudo, estão pessimistas e acreditam que o novo pacote nada mais é do que uma reformulação do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado em 2012, que não deslanchou.
Nem a quantia bilionária é levada a sério pelos analistas, para quem projetos incertos, como a proposta feita pelos chineses de implantar a ferrovia bioceânica Brasil-Peru, turbinaram o valor de R$ 190 bilhões, assim como o Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Rio e São Paulo supervalorizou outros programas sem resultar em nada. Além disso, a execução das concessões terá de enfrentar as mesmas dificuldades da privatização anterior, com gargalos regulatórios e insegurança jurídica, além de novos desafios, como menor participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos financiamentos e a restruturação do setor de construção, em parte envolvido na Operação Lava-Jato.
O anúncio do pacote de infraestrutura foi adiado várias vezes, o que só aumentou a desconfiança. “Até agora não se veem movimentos efetivos, como mudanças em modelos. Não estou nada otimista e acho que o mercado todo está desconfiado de que não vai sair nada dali”, sentenciou o especialista em Infraestrutura do Escritório L. O. Baptista-SVMFA, Fernando Mercondes. “O cenário é difícil para o governo ter credibilidade. O risco regulatório é muito grande, a insegurança jurídica também. Quem é que vai investir num ambiente assim?”, indaga o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires.
Dentro do governo, no entanto, a cartada é considerada a salvação da lavoura. “Na semana passada, tivemos o Plano Safra. Amanhã (hoje) teremos o lançamento do maior plano de investimento em logística da história do país”, afirmouo o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva,
Aprendizado
Para os especialistas, a única chance de o programa deslanchar é o governo flexibilizar condições e adotar regras de mercado, como reduzir ou eliminar a participação de estatais, ampliar prazos de concessão e não exigir modicidade tarifária. Na avaliação do economista Thiago Biscuola, da RC Consultores, os modelos anteriores fracassaram porque não se mostraram atrativos e continham falhas que inibiam os investidores. “Vamos ver se, desta vez, eles vão dar segurança jurídica para que o pacote seja aceito. Se vai emplacar, é difícil dizer”, destacou.
Uma das maiores restrições do mercado diz respeito à participação de estatais nos projetos. O caso mais emblemático é a modelagem ferroviária, que travou as concessões ao vincular o gerenciamento e a compra das cargas à Valec, estatal do setor. O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Paulo Corrêa, quando esteve em Cingapura, sentiu a preocupação dos investidores estrangeiros. “O risco fiscal é grande. Esse assunto está sendo analisado pelo governo”, garantiu, na ocasião. No caso dos aeroportos, a possibilidade é de que a participação da Infraero, de 49% nas concessões já feitas, caia para 15%.