O relator-geral do projeto do Orçamento para 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), afirmou nesta quinta-feira (16) que pretende \”afinar o discurso\” com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, em torno da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para 2007. Na terça-feira (14), o relator anunciou a intenção de incluir um reajuste no relatório final, apesar de uma declaração do ministro Mantega contrária a qualquer correção a curto prazo.

– Não quero polemizar. Vou ao encontro dos ministros para tentar convencê-los de que a medida é boa para todo mundo. Quero ajudar o presidente Lula cumprir o que ele já havia prometido à população – observou.

Raupp espera que o encontro já aconteça na próxima segunda-feira (20). Em entrevista à Agência Senado, ele revelou que defenderá uma correção de 5% na tabela em janeiro próximo e outros 5% em 2008. Nesse patamar, a União deixaria de arrecadar no ano que vem quase R$ 1,4 bilhão, dos quais cerca de R$ 600 milhões representariam redução nas transferências a estados e municípios por meio dos fundos de participação. O relator deixou de lado outra alternativa considerada, de um ajuste único de 10% a partir de janeiro.

– Com um pequeno esforço de todos, será possível chegar a um consenso para o reajuste da tabela – afirma Raupp.

O relator trabalha neste momento com a necessidade de recursos adicionais ao redor de R$ 10 bilhões para cobrir gastos que vieram sem previsão ou com dotação insuficiente na proposta do governo. Nesse caso, estão as despesas para o atendimento das emendas coletivas (bancadas e comissões) – R$ 7,8 bilhões se considerado o volume previsto no Orçamento deste ano. É necessário ainda um adicional de R$ 1,3 bilhão para compensar os estados exportadores pelas perdas com as isenções da Lei Kandir.

Além disso, Raupp lida com um déficit extra próximo de R$ 600 milhões, aberto com a recente aprovação do aumento da cota – de R$ 5 milhões para R$ 6 milhões – que cada deputado e senador terá para indicar projetos por meio das emendas individuais. Para equilibrar as contas, ele espera para os próximos dias o resultado da reavaliação das receitas previstas na proposta do governo.

Juros da dívida

O relator faz reserva sobre a fonte dos recursos que devem suprir os gastos, sem confirmar informações de sobra ao redor de R$ 15 bilhões, em decorrência de uma reestimativa para menos dos gastos na conta dos juros da dívida pública. Essa seria a receita potencialmente disponível por conta de esperada economia com a manutenção dos cortes graduais na taxa de juro básica (Selic).

– Não tenho ainda certeza disso, mas tomara que seja, pois assim resolveria todos os nossos problemas – disse.

Se a reestimativa ultrapassar a casa dos R$ 10 bilhões, o relator terá como examinar crescente lista de pedidos que já chegaram ou estão sendo esperados, das diversas áreas de governo, por meio de emendas de comissões. A Defensoria Pública da União quer dispor de R$ 300 milhões para montar estrutura nos estados. Contemplado com cerca de R$ 60 milhões para investir em 2007, o Ministério da Cultura pleiteia um reforço de R$ 800 milhões para diversos programas.

O Ministério do Esporte, o Conselho Federal de Justiça e a Polícia RodoviáriaFederal também estão propondo aumento nos gastos. Raupp diz ter conhecimento ainda de que a bancada da saúde já se movimenta, como ocorre todo ano, para fazer valer a regra legal de aplicação mínima de recursos nessa área orçamentária (Emenda 29). As novas reivindicações serão trazidas ao debate orçamentário por meio das emendas de comissão – com prazo para apresentação até o próximo dia 28, o mesmo valendo para as propostas individuais e das bancadas estaduais.

Gorette Brandão / Repórter da Agência Senado

O relator-geral do projeto do Orçamento para 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), afirmou nesta quinta-feira (16) que pretende “afinar o discurso” com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, em torno da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para 2007. Na terça-feira (14), o relator anunciou a intenção de incluir um reajuste no relatório final, apesar de uma declaração do ministro Mantega contrária a qualquer correção a curto prazo.

– Não quero polemizar. Vou ao encontro dos ministros para tentar convencê-los de que a medida é boa para todo mundo. Quero ajudar o presidente Lula cumprir o que ele já havia prometido à população – observou.

Raupp espera que o encontro já aconteça na próxima segunda-feira (20). Em entrevista à Agência Senado, ele revelou que defenderá uma correção de 5% na tabela em janeiro próximo e outros 5% em 2008. Nesse patamar, a União deixaria de arrecadar no ano que vem quase R$ 1,4 bilhão, dos quais cerca de R$ 600 milhões representariam redução nas transferências a estados e municípios por meio dos fundos de participação. O relator deixou de lado outra alternativa considerada, de um ajuste único de 10% a partir de janeiro.

– Com um pequeno esforço de todos, será possível chegar a um consenso para o reajuste da tabela – afirma Raupp.

O relator trabalha neste momento com a necessidade de recursos adicionais ao redor de R$ 10 bilhões para cobrir gastos que vieram sem previsão ou com dotação insuficiente na proposta do governo. Nesse caso, estão as despesas para o atendimento das emendas coletivas (bancadas e comissões) – R$ 7,8 bilhões se considerado o volume previsto no Orçamento deste ano. É necessário ainda um adicional de R$ 1,3 bilhão para compensar os estados exportadores pelas perdas com as isenções da Lei Kandir.

Além disso, Raupp lida com um déficit extra próximo de R$ 600 milhões, aberto com a recente aprovação do aumento da cota – de R$ 5 milhões para R$ 6 milhões – que cada deputado e senador terá para indicar projetos por meio das emendas individuais. Para equilibrar as contas, ele espera para os próximos dias o resultado da reavaliação das receitas previstas na proposta do governo.

Juros da dívida

O relator faz reserva sobre a fonte dos recursos que devem suprir os gastos, sem confirmar informações de sobra ao redor de R$ 15 bilhões, em decorrência de uma reestimativa para menos dos gastos na conta dos juros da dívida pública. Essa seria a receita potencialmente disponível por conta de esperada economia com a manutenção dos cortes graduais na taxa de juro básica (Selic).

– Não tenho ainda certeza disso, mas tomara que seja, pois assim resolveria todos os nossos problemas – disse.

Se a reestimativa ultrapassar a casa dos R$ 10 bilhões, o relator terá como examinar crescente lista de pedidos que já chegaram ou estão sendo esperados, das diversas áreas de governo, por meio de emendas de comissões. A Defensoria Pública da União quer dispor de R$ 300 milhões para montar estrutura nos estados. Contemplado com cerca de R$ 60 milhões para investir em 2007, o Ministério da Cultura pleiteia um reforço de R$ 800 milhões para diversos programas.

O Ministério do Esporte, o Conselho Federal de Justiça e a Polícia RodoviáriaFederal também estão propondo aumento nos gastos. Raupp diz ter conhecimento ainda de que a bancada da saúde já se movimenta, como ocorre todo ano, para fazer valer a regra legal de aplicação mínima de recursos nessa área orçamentária (Emenda 29). As novas reivindicações serão trazidas ao debate orçamentário por meio das emendas de comissão – com prazo para apresentação até o próximo dia 28, o mesmo valendo para as propostas individuais e das bancadas estaduais.
Gorette Brandão / Repórter da Agência Senado