FEBRAFITE lança edição 2013 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal
postado em 17/04/2013 0:00 / atualizado em 17/04/2013 0:00
Brasília – Realizada nesta terça-feira (16) no auditório da Escola de Administração Fazendária-ESAF, a solenidade de lançamento da edição 2013 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal contou com a presença diversas autoridades, apoiadores, patrocinadores , representantes do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF e apresentação artística do grupo Abaecatu da Universidade Estadual de Maringá com o espetáculo “Música, Poesia e Cidadania”.
“Convidamos todas as escolas, Universidades, prefeituras municipais, secretarias municipais de educação, que se somem neste momento que visa valorizar a importância social dos tributos, o controle de qualidade do gasto público. A conscientização dos nossos alunos, dos brasileiros é fundamental para o Brasil”, destacou Roberto Kupski, presidente da FEBRAFITE, instituição idealizadora do prêmio, na abertura da solenidade.
A segunda edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal tem como principal novidade para este ano a criação de duas categorias de participação, a categoria Escolas (ensino básico, ensino fundamental e ensino médio) e a categoria Instituições (Universidades, Ongs, secretarias municipais de educação), e a outra novidade é que o coordenador de cada projeto vencedor receberá, a título de reconhecimento e incentivo, o prêmio em dinheiro no valor de R$ 1.000,00.
Em 2012, o Prêmio foi disputado por 218 projetos, e teve dez finalistas e três vencedores. Com a criação de uma nova categoria teremos cinco prêmios vencedores que receberão o Troféu “Prêmio Nacional de Educação Fiscal” e os seguintes prêmios em dinheiro: R$15 mil, R$10 mil e R$ 5 mil, para o primeiro, segundo e terceiro colocados na categoria “Escolas”, respectivamente. Na categoria “Instituições” R$ 15 mil e R$10 mil, para o primeiro e segundo lugar respectivamente.
“O Prêmio Nacional de Educação Fiscal é um instrumento de incentivo ao desenvolvimento de ações pela conscientização da sociedade, especialmente dos estudantes, sobre a importância dos tributos, não apenas de sua arrecadação, mas de sua aplicação. Otimizando a análise e até mesmo a possibilidade de cobrar que esses recursos sejam direcionados para o bem comum, o bem da sociedade.” explica Lirando de Azevedo Jacundá, vice-presidente da Federação.
“A ESAF sente-se honrada e cada vez mais motivada com iniciativas iguais às da FEBRAFITE de premiar as melhores experiências relacionadas à educação fiscal. São ações como essas que nos dão esperanças de que é possível mudarmos, por meio da educação fiscal, a realidade da sociedade, fazendo com que os cidadãos se apropriem, se apoderem dessa ferramenta que é “educação fiscal” e possamos sair do lugar comum, para que possamos ser sujeitos transformadores da nossa realidade e consequentemente transformadores da realidade social e econômica.” disse Rai de Almeida, diretora-geral adjunta da Escola de Administração Fazendária-ESAF.
Segundo o deputado federal João Eduardo Dado (PDT-SP), a Câmara Federal apoia a iniciativa e entende a importância de mecanismos que contribuam para a criação de uma consciência tributária na sociedade. “Parabenizo a ação continuada da FEBRAFITE, com o apoio da ESAF, de realizar pela segunda vez o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, para reunir os melhores trabalhos desenvolvidos em todo a país no sentido de educar, conscientizar as nossas crianças, os nossos jovens e os nossos adultos para com aquele que é o principal fomentador do Estado Brasileiro que é o tributo e a consciência fiscal. Nós, na Câmara Federal, apoiamos a iniciativa e desejamos que o prêmio possa ter sempre êxito e a sua realização possa levar maior consciência fiscal por parte da sociedade", ressaltou o parlamentar.
Já o presidente do BRB, Paulo Roberto Evangelista de Lima, destacou que o cidadão precisa saber o que representa cada centavo destinado ao Estado, por meio dos tributos, e iniciativas que valorizam a educação devem ser apoiadas. “A participação das escolas é uma forma eficaz para disseminar o conhecimento e, desta forma, o BRB incentiva atividades de educação fiscal nas escolas do país”.
Para o vice-presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, o prêmio representa importante contribuição à sociedade brasileira. "O estímulo pela busca de boas práticas fiscais, pela conscientização da sociedade em relação à função social do tributo são fundamentais para o crescimento da consciência fiscal no Brasil e fomenta em todos a expectativa de trabalharmos pela tão esperada reforma tributária. Parabenizo a FEBRAFITE pela iniciativa de grande contribuição social".
À solenidade estiveram presentes, entre outros, o presidente e vice-presidente da FEBRAFITE Roberto Kupski e Lirando Jacundá; do gerente do Programa Nacional de Educação Fiscal, Eugênio Gonçalves; do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, do presidente do Banco de Brasília – BRB, Paulo Roberto Evangelista de Lima, acompanhado do superintendente de Marketing do banco, José Antônio Mendes; o diretor tesoureiro da Federação, Acácio de Almeida; do presidente da AAFIT/DF, Jadson Januário, além da diretoria da Federação, integrantes do Fisco estudal de todo o Brasil, presidentes das associações filiadas, e da comitiva internacional – representando o Fisco de 12 países da América do Sul – participante do Encontro Internacional de Intercâmbio Técnico em Educação Fiscal, promovido pela ESAF.
Inscrições – O período de inscrições vai de 17 de abril a 28 de junho de 2013. O regulamento está disponível no portal:www.premioeducacaofiscal.com.br a partir do dia 17/04.
Apoio – O Prêmio tem o apoio institucional do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da Rede Globo (programa Globo Cidadania), do ENCAT, do CIAT, do Ministério da Educação. E patrocínio do Banco de Brasília.