SÃO PAULO – Os secretários da Fazenda dos Estados brasileiros e do Distrito Federal assinaram convênio que cria o Instituto de Estudos Fiscais dos Estados (IEFE). Seu objetivo é facilitar a cooperação entre os servidores das secretarias para o desenvolvimento de atividades integradas na área fiscal.

O instituto deverá, por exemplo, criar um banco de dados para aprimorar a gestão do conhecimento dos servidores dessas secretarias.

O instituto também vai implementar o acompanhamento de indicadores relacionados às áreas de trabalho desses servidores para facilitar análises e estabelecerá acordos de cooperação para o desenvolvimento ou a participação dos servidores em programas e cursos nacionais e internacionais.

Além disso, foi firmado um Protocolo de Cooperação Técnica para o fortalecimento da atuação conjunta das secretarias. Uma das medidas que deverão ser tomadas, de acordo com o protocolo, é o compartilhamento de cadastros e informações fiscais para maximizar a relação custo-benefício.

Outra ação prevista no documento é o desenvolvimento de soluções e sistemas de interesse das áreas da administração tributária, financeira e contábil dos Estados.

A criação do instituto e o protocolo foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

Com informações da Lex Legis Consultoria Tributária.

Por Laura Ignacio | Valor Economico
Em 08/10/2012