Comissão de notáveis vai propor reforma tributária
postado em 21/10/2011 0:00 / atualizado em 21/10/2011 0:00
O presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), vai criar uma comissão de notáveis nas próximas semanas para elaborar uma proposta de reforma tributária ao Legislativo. Na lista de temas polêmicos estão a redefinição dos critérios para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Também entrarão na pauta desta comissão assuntos como os critérios de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto de Importação (II). A intenção dos senadores envolvidos no tema é também criar regras definitivas para o comércio eletrônico. Esta foi a fórmula encontrada pelas lideranças governistas no Senado para amenizar a crise na base de apoio ao Planalto com a aprovação das mudanças das regras de divisão dos royalties do petróleo.
Fonte: Época