No segundo dia de palestra (21), o Congresso FEBRAFITE iniciou suas atividades no parque Anhembi,  com o painel “Reforma Tributária – viabilidade política”, com o palestrante  deputado federal e Agente Fiscal de Rendas de São Paulo, João Eduardo Dado Leite de Carvalho e como coordenador de mesa, o presidente da ASFARN/RN, José Fernandes de Macedo.  

Para iniciar, o coordenador agradeceu a presença de todos os participantes e disse do  orgulho em estar fazendo parte desta mesa. “Agradeço ao deputado Dado, por estar conosco neste evento de grande sucesso, pois  sinto nele um amigo de cada um de nós, um defensor de nossas causas no parlamento”.

Já o deputado João Dado, ressalta que o tema da palestra cabe questões políticas enerentes ao Sistema Tributário como um todo, para que se possa compreender quais a viabilidades e dificuldades. “O nosso Brasil é de muitos “Brasils”, por exemplo: enquanto o Estado do Amazonas tem 90% da população em Manaus, em São Paulo há apenas 11 milhões na capital, então como conciliar isso tudo no sistema tributário?

Na ocasião, o deputado citou que o problema do Sistema Tributário está no consumo que representa 49,2%,  a folha de pagamento 26,01%, , renda 19,9%, propriedade 3,4% e outros 1,5%.  João Dado também falou sobre a regressividade, a sonegação fiscal e a equidade fiscal. “Cobrar de quem tem e não de quem não tem, assim se amplia a injustiça social e a regressividade”.

O pacto federativo também foi tema do palestrante em que diz que preservar a independência legiferante de Estados e munincípios é muito importante. “Redistribuir a arrecadação seria uma ótima opção, hoje a União recebe 60%, os Estados 25% e os Municípios 15%, este último vejo como o problema político maior para que se possa fazer uma reforma tributária.

Para finalizar João Dado enfatiza que para ocorrer uma reforma tributária, terá que enfrentar uma grande realidade, que é atender aos pedidos públicos e não ao capital.