Senhoras e senhores

O Estado de São Paulo e a Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo sentem-se honrados em sediar o VIII Congresso Nacional e III Internacional da Febrafite, com os temas “Administração Tributária Autônoma” e “Justiça Fiscal e Avanços Tecnológicos”, cuja organização foi entregue a Afresp.

A organização desse Congresso representa grande desafio para nosso Estado, tendo em vista o brilhantismo com que nossos pares deram abrigo aos congressos anteriores: estados como Rio Grande de Norte, Minas Gerais, Amazonas, Ceará e Bahia.

São Paulo é uma cidade acolhedora e generosa, com vocação de bem receber os que a visitam. Segundo dados de 2009, a ela afluíram 11,3 milhões de visitantes sendo 9,7 milhões de turistas nacionais e 1,6 milhões de estrangeiros, dos quais 56,1% vieram a negócios; 22,4% para participar de eventos e 10,9% a lazer.

O gigantismo de São Paulo é expresso em números. A capital com uma população acima de 11 milhões de habitantes e o Estado, com cerca de 41 milhões. O Estado conta com 1,2 milhões de contribuintes do ICMS e a arrecadação de tributos em 2010 supera 106 bilhões de reais.

 A alma dessa cidade, considerada a maior do Brasil e a terceira maior do mundo, tem o trabalho e o conhecimento circulando em suas veias, fatores indispensáveis para a construção de um futuro promissor.

Com esses pressupostos, não poderia a Afresp se omitir em abrigar o VIII Congresso Nacional e III Internacional da Febrafite, evento de tal magnitude, com vistas à troca de experiências e maior conhecimento sobre o dia-a-dia do agente do fisco e sobre seu futuro. O conhecimento é uma ferramenta indispensável para a atividade fiscal, compreendendo seu gerenciamento e execução, sem o qual a qualidade da vida profissional se deteriora.
Mas acima de tudo, deixando números de lado, além da natural vocação da cidade em acolhê-los bem, estejam certos de que aqui também pulsa o coração de colegas do fisco estadual que, com todo o afeto e disposição de boa acolhida, querem fazer o melhor.
Na qualidade de presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, representando mais de 19.000 associados, entre titulares e familiares, quero externar as boas vindas a todos os que se deslocaram de seus estados e até do exterior para esse evento, esses, sim, os principais responsáveis por seu sucesso.

A Afresp, para quem não a conhece, é uma associação de 63 anos de idade, cuja missão é propiciar melhor qualidade de vida aos agentes fiscais de rendas e seus familiares, tendo como carro chefe o Serviço de Assistência à Saúde – a Amafresp, um plano de assistência médica com mais de 44 anos de existência, registrada na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) na forma de autogestão, sem fins lucrativos, e sob sistema mutualista.
A Amafresp vem sendo, ano a ano, qualificada pela ANS como um dos melhores planos de saúde do gênero no país.

Diferentemente dos outros planos de saúde comerciais, a Amafresp não visa lucro. Seu grande diferencial está nas coberturas oferecidas, que vão além do que é determinado pelo rol de procedimentos da ANS

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Através do Convênio de Reciprocidade, instituído pela Febrafite, a Afresp tem a satisfação de atender, em seu plano de saúde, colegas do fisco de outros estados, em contrapartida ao atendimento de nossos associados em outras unidades da Federação.

Mas a Afresp também se dedica à segurança e ao lazer, quer proporcionando a seus associados seguros de auto, de vida e de residência, ou mesmo atividades de congraçamento e de esportes, sempre tendo em vista a qualidade de vida de seus associados, pois essas atividades são oferecidas tendo por princípio o “mens sana in córpore sano”. Mantém convênios com fabricantes, comerciantes, empresas de serviços, faculdades, cinemas e teatros, oferecendo ao associado o melhor preço.

Como importante atividade social, mediante contribuição espontânea de seus associados ao Fundo de Assistência Social dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo – Fundafresp, a entidade se dedica à distribuição de recursos a mais de 4.000 entidades de amparo a menores e idosos carentes do Estado, tendo a elas destinado, desde sua criação, mais de 7 milhões de reais.

A instituição conta com 18 escritórios regionais espalhados pelo Estado, além de uma subsede no centro da capital, e os associados dispõem de 14 centros de convivência dispostos na Grande São Paulo e interior, verdadeiros clubes com toda a infraestrutura de lazer.

Essa é a Afresp, de portas abertas a receber nossos colegas de outros estados, com o mesmo carinho com que tratamos nossos associados.
 

Ao compulsar o programa do VIII Congresso Nacional e III Internacional da Febrafite, confederação a que está filiada desde a primeira hora, a Afresp exalta o profissionalismo com que foi concebido. A par de temas que dizem respeito à segurança da atividade fiscal, destacamos sua autonomia, quer para evitar ingerências externas de todo o tipo, quer para reafirmar o princípio fundamental de que a ação do fisco é de Estado e não de governos.  É essencial que, ao assumirmos a responsabilidade pela fiscalização e arrecadação de tributos, não venhamos a ser subservientes a interesses outros que não os de Estado.

Outro conjunto de temas de real importância diz respeito ao avanço tecnológico do fisco, entendendo como tal o emprego da mais recente tecnologia da informação como instrumento da ação fiscal. Como instrumento. Uma vez que a ação fiscal propriamente dita em nada mudou, com ou sem a tecnologia, seja mediante o “feeling” dos antigos agentes fiscais de rendas, seja através de análise detida e inteligente do acervo de dados pela atual geração.

Enganam-se aqueles que supõem ser dispensada a ação do fisco, por anacrônica e superada pela tecnologia. A recuperação do tributo se faz com a presença do fisco, com a análise e confronto de dados, com a identificação de indícios, com a ação enérgica de combate ao descumprimento da legislação, mediante o lançamento e, sobretudo, com o convencimento do contribuinte de que deve recolher o tributo, fazendo-o sentir na prática que o fisco tem condições efetivas de proceder a levantamentos identificadores de sonegação e fraude, esta merecedora de punição inexorável.

Ainda compulsando o programa, o brilho que se espera do VIII Congresso Nacional e III Internacional da Febrafite não poderia ser o mesmo, caso fossem deixados de lado temas que dizem respeito ao sistema tributário, à guerra fiscal, à reforma tributária, à administração tributaria e à previdência social de carreiras típicas de Estado e outros, previstos para serem desenvolvidos por insignes autoridades e ilustres palestrantes, profundos conhecedores do assunto.

Em especial referência, ressaltamos a transmissão de conhecimentos de ilustres palestrantes de outros países, dos quais teremos muito a aprender e aos quais desde já expressamos nosso agradecimento. A participação internacional do III Congresso Febrafite é uma demonstração inequívoca de que a atividade do fisco é una e globalizada, merecendo que esse intercâmbio de experiências se intensifique ainda mais para o futuro.
 

Senhoras e senhores sejam bem-vindos!

Reitero que a Afresp se encontra de portas abertas para recebê-los, ao menos para uma visita, não somente se o tempo que dispõem nesse evento o permitir, mas em qualquer dia que o desejarem.

Por último, não posso e não quero terminar minha fala sem parabenizar o incansável arquiteto desse grandioso evento, que há muitos anos nos dá uma lição de profissionalismo, batalhador que é em defesa do fisco junto aos poderes constituídos, o grande amigo de todos nós, em cuja homenagem solicito de todos uma salva de palmas: Roberto Kupski.

Obrigado.

Luiz Carlos Toloi Junior
Presidente da Afresp/SP