postado em 07/02/2011 0:00 / atualizado em 07/02/2011 0:00
Já se fala em impor um teto de 2% ao ano, além da inflação.
O governo pretende resgatar a proposta que limita o aumento real dos gastos com o funcionalismo público (governo federal, Legislativo e Judiciário). O tema será tratado como prioridade neste primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff.
Segundo a Folha apurou, a discussão ainda é preliminar. Embora o número ainda não esteja fechado, já se fala em impor um teto de 2% ao ano, além da inflação.
A trava ao gasto com pessoal restringe reajustes salariais e limita contratações e reestruturações de carreiras. O percentual discutido hoje na Presidência da República é maior que o proposto pelo Ministério da Fazenda em 2007 (1,5%), porém menor que os 2,5% a serem aplicados até 2019, já aprovados no Senado e aguardando deliberação da Câmara.
De todo modo, será uma guinada. De 2009 para 2010, por exemplo, dados do Tesouro Nacional mostram que o crescimento das despesas com pessoal na União chegou a 9,8% no período, sem contar a inflação acumulada.
O Executivo ainda não decidiu se vai mandar uma nova proposta ou recuperar a que está no Legislativo.
Sob Lula, os desembolsos com servidores da União mais que dobraram. Em 2002, último período de FHC na Presidência, havia 1,82 milhão de funcionários públicos ativos e inativos distribuídos nas estruturas dos três Poderes, a um custo de R$ 73,3 bilhões. No ano passado, chegou-se à marca de 2,02 milhões de servidores, com uma conta robusta de R$ 166,5 bilhões.
Fonte Folha de São Paulo
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