A Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) realizou nesta quarta-feira (16) a primeira Assembleia Geral Extraordinária por videoconferência do Conselho Deliberativo de 2022. O encontro contou com a participação de dirigentes de 26 entidades filiadas, entre Associações e administradoras dos planos de saúde.

A assembleia foi coordenada pelo presidente Rodrigo Spada e teve início com as boas-vindas aos novos presidentes das filiadas que tomaram posse no início deste ano. São eles: Mauro Roberto (Aafron/RO); Anatal Pires (Afeap/AP) e Dercyvone Góes (Affeam/AM).

“O ano de 2022 vai ser intenso para a Febrafite. Temos na agenda importantes eventos para o Fisco e a sociedade, além de uma relevante pauta legislativa no Congresso Nacional, com destaque para a PEC 110/2019, da reforma tributária, atividades conjuntas com entidades das carreiras de Estado e de nossas filiadas. Estamos preparados e determinados para enfrentar todos os desafios que este cenário nos apresenta”, disse Rodrigo Spada.

Em seguida, o presidente apresentou duas propostas de capacitação em marketing político e comunicação digital; e storytelling pessoal e relacionamento com a mídia para Auditores Fiscais, em parceria com a Agência Nuvem.

O consultor, palestrante e estrategista digital Fred Perillo falou sobre as propostas para treinamento online que visam fortalecer a voz da classe fiscal nas redes sociais e eventos sobre assuntos técnicos-tributários.

O primeiro curso está previsto para os dias 7, 9, 14 e 17 de março, com quatro encontros de duas horas, em formato online. As entidades filiadas deverão indicar os nomes de seus associados para o e-mail febrafite@febrafite.org.br.

Já o curso de storytelling pessoal e relacionamento com a mídia está programado para os dias 4, 6 e 11 de abril, com três encontros de duas horas de duração. Os dois cursos acontecerão no horário das 19h às 21 horas e não será cobrada taxa de inscrição.

6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais

Rodrigo Spada ainda apresentou as novidades da sexta edição do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, que terá como tema central “Democracia e desenvolvimento: A agenda para o futuro”, e será realizada nos dias 12 a 15 de junho, em formato presencial, em Salvador (BA).

As inscrições já estão abertas no site congressolusobrasileiro.org.br

Agenda de eventos

A Febrafite foi convidada para participar do evento “Pensando o Brasil, planejando o amanhã”, que será realizado pelo Instituto Conecta, previsto para o formato presencial nos dias 12 a 13 de maio, no Museu do Amanhã, na cidade do Rio de Janeiro. Os organizadores convidaram os pré-candidatos à Presidência e, na oportunidade, apresentarão uma proposta de Agenda para o Brasil.

A iniciativa tem caráter propositivo para elaboração de premissas a serem observadas na formulação de planos de governo e políticas públicas e a ideia é realizar a Assembleia Geral Extraordinária de maio nos dias 10 e 11 de maio, na capital fluminense, para facilitar a participação dos dirigentes ao evento.

Spada solicitou a indicação de palestrantes às Associações Filiadas para participarem como painelistas do I Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT (Instituto de Aplicação do Tributo), que acontecerá nos dias 4 a 6 de maio, em Trancoso/BA, em formato híbrido. A programação para encontro está disponível no endereço www.institutoiat.org

Reforma Tributária

A Proposta de Emenda à Constituição 110/2019, da Reforma Tributária, que está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para leitura do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB/MA), na próxima quarta-feira (23), também foi pauta da Assembleia virtual.

Spada atualizou os presentes sobre a atuação da Febrafite em parceria com entidades do Fisco, dos Secretários de Fazenda do Estados, da indústria e de movimentos sociais pela aprovação da PEC que, se aprovada, pode resolver problemas históricos das carreiras do Fisco. Os principais pontos são: edição de Lei Orgânica, por meio de lei complementar, para definir direitos, deveres e garantias dos servidores das Administrações Tributárias; e a autonomia para que o Conselho Federativo do IBS seja dotado de independência financeira, técnica, orçamentária e administrativa.

A Febrafite também realizará trabalho político a favor do PL 04/2022, que trata da revogação da suspensão da contagem do tempo de serviço (LC 173/20).

Ao final, Rodrigo informou sobre a Assembleia Geral Ordinária de Eleição da Associação Nacional para o biênio 2022-2023, prevista para acontecer em formato híbrido na sede da afiliada Aafit (Associação dos Auditores Tributários do Distrito Federal), nos dias 30 e 31 de março, em Brasília.

A reunião virtual durou cerca de três horas e contou, além dos presidentes das filiadas, dos cinco vice-presidentes, com a presença de diretores da gestão 2020-2022 que termina no próximo mês e do diretor de saúde da Asfarn/RN, Sebastião Macêdo, e do diretor executivo da Cafaz, Luiz Pontes.