O líder de Comunicação do GT de educação fiscal e a vice-presidente Maria Aparecida Lacerda

Em um webinário realizado pelo Programa Nacional de Educação Fiscal, coordenado pelo Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT-66), vinculado ao Confaz, especialistas no tema defenderam a educação fiscal como um caminho para fortalecer a cidadania e a democracia no Brasil. A transmissão do evento pelo YouTube teve mais de duas mil visualizações.

Participaram do seminário a vice-presidente da Febrafite e coordenadora-geral do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, a Papá; Nelma Maria Matias Pinheiro, formadora de professores e gestores educacionais da Secretaria de Educação do Tocantins; e o líder da Comissão de Comunicação do GT-66, o auditor fiscal de Goiás, José Humberto Corrêa de Miranda.

Em sua fala, Papá afirmou, citando o professor Francisco Tavares, que quanto mais consciência sobre a tributação, mais fortalecida é a democracia.

“Queremos tornar a educação fiscal um processo de formação de cidadãos conscientes de que pagar tributo é um dever, mas também um poder, para que assim possam avaliar e conhecer os serviços que são a contrapartida dos tributos que pagamos e, assim, fazer uma avaliação do gasto público”, afirmou.

José Humberto Corrêa de Miranda, que mediou o evento, defendeu que a educação fiscal é um direito de todos, e um caminho para colocar os cidadãos contra a sonegação fiscal, “um mal que ataca toda a sociedade”.

Em sua apresentação, Nelma Maria Matias Pinheiro defendeu a abordagem do tema educação fiscal em sala de aula e ainda apontou caminhos para fazer isso de forma mais eficiente e interessante para os alunos.

Ela destacou que a Base Nacional Curricular Comum define a Educação Fiscal como um Tema Contemporâneo Transversal no currículo da educação básica. Ou seja, o tema está previsto no currículo comum da educação básica brasileira.

“O trabalho com educação fiscal deve primar pela criatividade e inovação, com base nas metodologias ativas, valorizar a ludicidade, agregar novos valores à prática docente e às aprendizagens”, afirmou.

Prêmio Nacional de Educação Fiscal

Ainda em sua exposição, Papá falou sobre o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, realizado pela Febrafite desde 2012. Ela explicou que a edição de 2020 do prêmio ainda não foi finalizada por conta da pandemia de Covid-19, mas que a expectativa é de finalizar a edição até o mês de abril. Depois disso, em junho, acontece o lançamento da edição 2021/2022, que, excepcionalmente, será bienal e aceitará trabalhos realizados em 2021 e 2022. A cerimônia de premiação deve acontecer em novembro, em Brasília.

Papá informou que a Affemg vai patrocinar a impressão de cartazes e para divulgação do prêmio em todas as escolas de Minas Gerais, que são mais de 4 mil. Ela ainda sugeriu que os outros estados procurem as associações estaduais para que façam o mesmo.

No evento, ainda foram apresentados vídeos com relatos de vencedores de edições anteriores do prêmio.

Confira a íntegra da live clicando aqui.