O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (9/12) uma série de medidas para incentivar a economia. Entre elas, o reforço de recursos de R$ 80 bilhões para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possa financiar investimentos e o desenvolvimento produtivo, em 2010 e 2011.

As atividades prioritárias dessa medida são a infraestrutura econômica e social, a compra de bens de capital (máquinas e equipamentos para a indústria), as exportações, ciência, tecnologia e inovação. Será cobrada a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Foi prorrogado o Programa de Sustentação do Investimento até junho de 2010. O prazo terminaria em dezembro deste ano. Esse programa prevê financiamentos oferecidos pelo BNDES para a compra de bens de capital, exportação e inovação tecnológica. O valor máximo de financiamento é de R$ 44 bilhões.

Para manter a inclusão digital, o governo resolveu prorrogar até 2014 a desoneração do PIS/Cofins na venda de computadores nas lojas. O resultado esperado é a continuação do crescimento na produção e nas vendas e a ampliação do acesso à tecnologia da informação. Com a medida, o governo deixa de recolher R$ 1,6 bilhão em 2010.

O governo ampliou o Programa um Computador por Aluno, que reduz o custo de computadores para a rede pública de ensino. O programa desonera de IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação sobre partes e componentes. A condição do governo é que os produtos tenham um índice mínimo de nacionalização. O objetivo da medida é aumentar a inclusão digital a partir das escolas públicas e a renúncia fiscal é de R$ 150 milhões em 2010.

Para o desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o governo vai adotar a suspensão de cobrança do IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação sobre bens e serviços relacionados a investimentos em refino de petroleio e na indústria petroquímica. A estimativa de renuncia é de R$ 1 bilhão no próximo ano.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, anunciou a ampliação do limite do cartão do banco de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. Segundo Coutinho, hoje existem 250 mil cartões ativos, beneficiando 95 mil empresas. Os juros do cartão BNDES são de 9% ano ano.

De acordo com Coutinho outra medida permitirá que o Finame empreste recursos no exterior, a partir de credenciamento de bancos nos países interessados, principalmente da América Latina e da África. O objetivo da medida é permitir que os exportadores brasileiros ofereçam os equipamentos e o financiamento aos compradores estrangeiros. Segundo Coutinho, na Argentina os entendimentos estão praticamente concluídos com o Banco Iatú.

Outra medida é a liberação de recursos para capitalizar em até 30% o setor de autopeças , beneficiando pessoas físicas e empresas. O objetivo é incluir novos empresários no setor de bens de capital

Fonte: Agência Brasil