A Comissão de Orçamento do Congresso Nacional aprovou, na tarde desta quarta-feira (28/10), o parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a reestimativa de receitas para 2010. O relatório prevê um acréscimo de arrecadação de R$ 14,8 bilhões no próximo ano. Embora fosse contrária ao parecer, a oposição ajudou a aprová-lo. O deputado Cláudio Cajado (DEM-BA) questionou a origem da nova receita: "Ela é fictícia, não se sabe de onde vem".
O parecer de Romero Jucá estima que, em 2010, a receita líquida da União – o que sobra depois de retirada as transferências constitucionais obrigatórias – será de R$ 724,46 bilhões. Isso representa um aumento real de 2,1% sobre o número que consta da proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso.

Com a aprovação da reestimativa de receita, o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), poderá apresentar o seu relatório preliminar à Comissão Mista de Orçamento. A partir daí será definida a questão dos recursos para emendas individuais e a elaboração dos dez relatórios setoriais.

De acordo com o relator, o aumento da receita deverá ser usado para atender parte das despesas que estão sem recursos no projeto original do governo. Essa reestimativa também servirá para aumentar a dotação orçamentária dos ministérios através dos relatórios setoriais.

Fonte: Agência Brasil