Apesar do cenário de recuperação da atividade econômica, a arrecadação de impostos e contribuições federais ainda não mostra reação. Segundo a Receita Federal, em agosto passado o total arrecadado somou R$ 52,06 bilhões, valor 11,34% menor que o de julho. Em comparação com agosto de 2008, a redução foi de 7,49% em termos reais – o décimo mês seguido de queda nessa base de comparação e o período mais longo de recuo contínuo no recolhimento de tributos.

De janeiro a agosto, o tombo na arrecadação chega a 7,4%, o equivalente a R$ 34,9 bilhões em valores corrigidos pelo IPCA, índice de inflação adotado pelo governo. O recuo é puxado, sobretudo, pela combinação do efeito da desaceleração da atividade econômica no lucro das empresas, que afeta negativamente o recolhimento de tributos como o Imposto de Renda e a Cofins, e de medidas de desoneração que suprimiram R$ 17, 3 bilhões dos cofres da Receita.

Mas, segundo fontes do Ministério da Fazenda, a demora na resposta da arrecadação à melhora dos principais indicadores econômicos está diretamente relacionada também ao aumento da inadimplência de empresas. O problema, detectado desde o início da crise econômica, ainda não dá sinais de normalização e já levou o comando da Receita a preparar de um conjunto de medidas para combatê-lo.

Desde o agravamento da crise econômica, muitas empresas têm usado o recurso de administrar o caixa deixando de pagar ou fazendo manobras contábeis para adiar o pagamento de tributos. A Selic em queda facilita esse movimento, pois é a taxa que corrige os débitos em atraso. Para algumas empresas, sai mais barato deixar de pagar do que pegar um financiamento no banco. Os pedidos de compensação de tributos também aumentaram e já somam, neste ano, R$ 5 bilhões a mais do que em 2008.

Para a Receita, é possível que a arrecadação não volte a apresentar crescimento neste ano em relação a 2008. “Eu não sei se dá para ficar no azul. Esperamos que nesses quatro meses que restam haja uma recuperação. Como a arrecadação vai chegar no final do ano não dá para dizer”, afirmou o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Eloi de Carvalho. Ele admitiu que este é o período mais longo de desaceleração da arrecadação. “Mas também não me lembro de uma crise desse tamanho”, ponderou.

Apesar dos indicadores ainda negativos, o coordenador disse ter certeza de que a arrecadação entrou numa fase de recuperação. O otimismo contrasta com os dados que mostram que, desde abril, as receitas administradas (que excluem taxas e contribuições controladas por outros órgãos) registram uma queda média mensal em torno de 6,5% em comparação ao mesmo mês de 2008.

Na avaliação de Carvalho, a redução da lucratividade das empresas e a queda da produção industrial, com reflexos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), são os indicadores que mais pesaram para o decréscimo da arrecadação. Em agosto, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) caiu 32% e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), 23%. De janeiro a agosto, a arrecadação do IRPJ e CSLL recuou 11,71%.

Segundo Carvalho, a sua certeza sobre o início da recuperação é baseada na melhora da arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do PIS, que nos primeiros meses do ano teria se deslocado das vendas no varejo, mas que agora começam a se aproximar novamente. Os números, no entanto, mostram que a arrecadação da Cofins em agosto registrou uma
queda de 9,36%.

Fonte: Jornal do Comércio/Afisvec