O Brasil precisa iniciar rapidamente um processo de consolidação fiscal, a fim de preservar sua credibilidade na economia. A recomendação está presente em relatório elaborado pela empresa de avaliação de riscos Fitch Ratings para a América Latina e foi endossada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) em discurso nesta terça-feira (9). Além desta recomendação, o documento adverte para o elevado grau de deterioração da situação fiscal nas finanças públicas do país, salientando que tal condição já está "bastante evidente" quando se compara o resultado fiscal dos sete primeiros meses de 2009 com o mesmo período do ano anterior. Neste ano, o superávit primário caiu 60% em comparação com o mesmo período de 2008, acrescentou o senador.

Arthur Virgílio continuou a descrever os dados do relatório, assinado pela diretora sênior Shelly Shetty, segundo o qual a situação fiscal do Brasil é ainda mais fraca se comparada com países pares, que têm classificação semelhante. A dívida bruta do governo federal brasileiro está em 66% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a média desses países é de 27% de seus respectivos PIBs, informa o texto.

– Há anos que observo e advirto para um certo desleixo que vem permitindo que os gastos primários cresçam. Enquanto o governo demonstra uma política monetária sábia, a política fiscal é mais frouxa, flácida. É hora de dar um basta. Estamos dando idéia de sinal amarelo e isso se refletirá nas avaliações das agências de risco – alertou.

O senador disse ainda que o relatório reconhece o bom histórico de metas fiscais do Brasil, como registrado em 2002 e 2003, mesmo em condições econômicas desfavoráveis, mas volta a enfatizar a necessidade de contenção dos gastos públicos como forma de se alcançar a "já reduzida meta de superávit primário".

– O comportamento do Brasil deve ser de cautela para poder garantir o poder de compra de sua moeda. Eu já ouvi de tudo, até que tem de ter meta de inflação, mas tem de ter também meta de crescimento. Isso até parece piada, porque só tem que existir a primeira meta, já que a segunda – a de crescimento – é resultado do controle da inflação – analisou Virgílio, reafirmando que a deterioração fiscal ocorre por causa dos elevados gastos públicos, que colocam em risco a estabilidade, os investimentos externos e as perspectivas de crescimento da economia.

Em aparte, o senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) apoiou as preocupações de Arthur Virgílio, lembrando que a política monetária não funciona sem a política fiscal. Em sua opinião, do jeito que as coisas vão, com elevados gastos públicos, o Brasil "vai queimar uma boa parte dos ganhos obtidos até agora".

Fonte: Agência Senado