Os presidentes do Unafisco Sindical, Pedro Delarue, e da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Lupércio Montenegro, reuniram-se na tarde desta segunda-feira (17/8) com o novo secretário da RFB, Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, para discutir as demandas de interesse da Classe. Esse é o segundo encontro do presidente do Unafisco com o secretário. A primeira reunião ocorreu em 16 de julho, antes da confirmação de Cartaxo no cargo.

O encontro desta segunda-feira teve como pauta seis pontos principais: concurso de remoção, avaliação de desempenho de julho, portaria para normatização da entrada dos Auditores-Fiscais em prédios da RFB, Regimento Interno da Receita para as unidades descentralizadas, LOF (Lei Orgânica do Fisco) e carteira funcional para os Auditores-Fiscais oriundos da extinta Receita Previdenciária.

Antes da apresentação das demandas, no entanto, os presidentes das entidades representativas do Fisco parabenizaram o novo secretário pela confirmação do nome dele para o comando da RFB. “Sua nomeação e confirmação no cargo nos agradam, em função do estilo apolítico e de predominância técnica – que entendemos como apropriado para o cargo”, ressaltou Delarue.

Remoção

O primeiro ponto de discussão do encontro concentrou-se nas perspectivas do novo secretário sobre o concurso de remoção. O presidente do Unafisco reapresentou a minuta de portaria da Classe com as regras para o certame e lembrou o secretário que o acordo do Sindicato com a Administração previa o lançamento do edital do concurso de remoção antes do referente ao concurso externo. Otacílio Cartaxo disse estar informado sobre o processo e afirmou que as regras devem estar definidas nos próximos dias, antes do término desta semana. O secretário também confirmou que o edital referente ao concurso de remoção será divulgado antes do concurso externo.

O presidente do Unafisco levantou então a questão sobre as avaliações de desempenho de julho dos Auditores-Fiscais. De acordo com a portaria que normatiza a sistemática, os resultados deveriam estar disponíveis desde o dia 15 de agosto – data limite para a conclusão das avaliações. “Os Auditores estão apreensivos sobre o entendimento que será adotado pela Administração”, afirmou Delarue. A questão se refere à possibilidade de o sistema considerar as transposições acordadas na Campanha Salarial como promoção e não levar em conta a promoção que o Auditor teria direito em julho.

De acordo com o assessor de gabinete Auditor-Fiscal Marcelo Souza, que participou de parte da reunião, o entendimento é que a transposição e a progressão/promoção são institutos diferentes e serão feitas as adaptações necessárias no sistema para que sejam procedidas as avaliações para progressão/promoção referentes a julho deste ano.

LOF

Outro assunto discutido na reunião foi a definição do texto da LOF (Lei Orgânica do Fisco). O presidente do Unafisco Sindical entregou o documento aprovado pela Classe em Assembleia Nacional do Sindicato e também a minuta trabalhada pela Administração. “É uma solicitação dos sindicatos e da totalidade dos Auditores-Fiscais que sentemos e discutamos esse assunto”, cobrou Delarue. “Queremos retomar o trabalho e fazer as alterações que ficaram faltando, estamos no final dessa discussão”, completou.

O secretário mostrou-se bastante disposto a incentivar a conclusão de um anteprojeto que chegue o mais próximo possível de um consenso interno. “Vamos retomar essa discussão com certeza. Não há dúvida sobre isso”, afirmou Otacílio Cartaxo.

Para concluir a pauta, Delarue e Lupércio Montenegro cobraram a definição de uma carteira funcional para os Auditores-Fiscais oriundos da Previdência. De acordo com o assessor de gabinete Marcelo Sousa, os modelos estão sendo finalizados e devem ser apresentados esta semana para o secretário. Ainda segundo o assessor, assim que forem aprovadas, as carteiras devem levar dois meses para ser entregues aos Auditores-Fiscais. Delarue reiterou também o pedido de confecção de uma carteira funcional para os Auditores aposentados. O novo secretário afirmou então que vai analisar a proposta.

No encerramento da reunião, os presidentes das entidades representativas do Fisco solicitaram a manutenção da comunicação entre Sindicato e Administração em prol da Classe e da RFB como um todo. “Esperamos que não haja a quebra (de comunicação) que houve nos últimos meses. É muito importante que continuemos este diálogo”, alertou Delarue, com a concordância do novo secretário da RFB.

Fonte: Unafisco