Um dos painéis apresentados na tarde desta segunda-feira (08/06), em Natal/RN, tratou do tema “Educação Fiscal Experiência de Sucesso Municipal”. O exemplo veio do Rio Grande do Sul, município de Campo Bom. O assunto foi apresentado pelo agentes fiscais do Estado do RS, Salomão Alberto Leizer e Fernando Lehnem e pela coordenadora do departamento de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Campo Bom, Beatriz Gaspar Fagundes.

Campo Bom é uma cidade calçadista com 54 mil habitantes. O município investe, desde 1970 em Educação Fiscal, numa parceria com o governo do Estado e União. A rede municipal possui nove mil alunos e 800 professores. Todos os professores estão envolvidos num programa que visa orientar e conscientizar as crianças e adolescentes sobre a importância do tributo. Segundo Beatriz Fagundes, a idéia é fazer com que a sociedade participe da cobrança e da aplicação dos tributos.

“Nossa objetivo é transformar a visão distorcida que existe sobre tributo para a uma visão mais moderna que é da construção da cidadania, mostrando a função sócio-econômica do imposto”, justifica Beatriz Fagundes. Para isso, o programa de Educação Fiscal já realizou mais de 4.500 palestras para toda a comunidade local, principalmente pais dos alunos da rede pública.

A prefeitura vem buscando métodos inteligentes e criativos para agradar a garotada. A secretaria da Fazenda Municipal criou um mascote, o “Fiscalino”, boneco de esponja, em forma de calculadora que participa dos eventos. Outra ferramenta envolve aluno e internet, são os blogs. Os alunos criam seus blogs, descrevendo suas ações envolvendo o tema da educação fiscal e são postados no Portal da prefeitura.

As escolas também estão encarregadas de criar metodologias inteligentes que estimule os alunos. Eles participam de inúmeras atividades na comunidade e na escola ajudando a conscientizar os moradores do pequeno município. Pois, o empenho da secretaria da Fazenda Municipal vem dando resultados. Os alunos ficaram espantados após realizarem uma pesquisa que detectou que mais de 50% do universo de pessoas entrevistadas não sabiam aonde os impostos são aplicados. “Esta nova geração já vai saber o destino da arrecadação dos impostos e terá mais consciência e cidadania”, diz Beatriz.

Além disso, Campo Bom implantou o sistema de Nota Fiscal Eletrônica a partir de 2007, e o resultado foi um incremento de 80% na arrecadação. A cidade contou com a assessoria de Fenando Lehnem e Salomão Leizer.
“Campo Bom tem recebido destaque pelo seu trabalho e empenho”, comenta Lehnem. “O que foi implantado em Campo Bom é o mesmo modelo da NF-e do Estado para o ICMS, que apenas foram adaptados para os tributos municipais”, explica Salomão Leizer.