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RS: categoria cobra diálogo com a direção da Fazenda sobre projeto da carreira

postado em 15/05/2009 0:00 / atualizado em 15/05/2009 0:00

Um grupo de mais de 100 auditores fiscais, acompanhados das lideranças do Sindifisco/RS, Afisvec e Sindaf, esteve no gabinete do secretário da Fazenda nesta quinta-feira (14) para mostrar sua inconformidade diante do tratamento que a cúpula da Casa vem dispensando aos pleitos da categoria. Os servidores foram recebidos pelo secretário adjunto da Fazenda, Leonardo Gaffrée Dias. Eles reiteraram ao adjunto a importância de se abrir a discussão com a direção da Fazenda sobre o projeto de reestruturação das carreiras do órgão, uma reivindicação antiga dos auditores fiscais que não obteve nenhum avanço nesse governo. Os dirigentes das entidades entregaram a Gaffrée uma cópia do projeto, já encaminhado ao órgão em diversas outras ocasiões.

Na ocasião, o presidente do Sindifisco/RS, João Antônio Almeida Marins, manifestou o descontentamento dos auditores fiscais em relação à falta de discussão sobre as reivindicações dos servidores entre as lideranças da Casa. “Não é possível que a categoria de nível superior, que tem sustentado a parte mais importante desse governo, que é o déficit zero, seja desconsiderada por essa administração. Há muito tempo existe a necessidade premente de termos um órgão de controle, com autonomia, com uma carreira preparada. Não é possível que o governo não entenda isso e não entenda também que a Administração Tributária teve sua importância reconhecida na Constituição, sendo estabelecida como essencial ao funcionamento do Estado. Esses nossos pleitos são legítimos, sob o ponto de vista legal, técnico e político”, disse. Marins salientou também que o projeto das carreiras de nível superior ainda não foi devidamente apreciado pelo governo. “Queremos a discussão e a condução desse projeto, que nós estamos reiterando e reapresentando a essa secretaria. Se não há regime jurídico especial para as carreiras que são essenciais ao funcionamento do Estado, outros vão tentar se locupletar. Queremos que a Casa se importe conosco, se dentro da nossa família não se dá importância, quem dará?”, questionou. O presidente do Sindifisco/RS frisou ainda a importância da ocasião e a mobilização dos auditores fiscais. “Essa situação é um marco, não é à toa que contamos aqui com um grande grupo de colegas. Temos que colocar essa data como fundamental para que haja uma mudança de postura na cúpula da Secretaria da Fazenda. Carreira de Estado tem que ter tratamento de carreira de Estado”, defendeu.

O presidente da Afisvec, Renato Salimen, também cobrou a abertura do diálogo com a direção da Fazenda sobre os pleitos da categoria. “Fizemos um processo todo de rediscussão em torno do nosso projeto da carreira e das leis orgânicas e esse governo não nos recebeu para debater. Buscamos o diálogo várias vezes, por ofício ou verbalmente, e nunca nos deram um sinal. Já fomos recebidos em audiências com cinco secretários e aqui não conseguimos. Queremos abrir a discussão e precisamos fazer agora”, enfatizou.

Já o secretário adjunto da Fazenda, Leonardo Gaffrée Dias, disse que vem buscando o diálogo na Casa sobre os assuntos enfatizados pelas entidades no encontro. “No que diz respeito a essas questões de Administração Tributária, leis orgânicas e organização das áreas da Secretaria, posso dizer, dentro da experiência que eu tive no departamento da Receita e agora como secretário adjunto, que esses assuntos não deixaram e não deixam de tomar muitas horas do meu tempo. O fato de não haver nenhuma externalização não significa que esses temas não tenham sido discutidos por mim, pelo secretário Ricardo Englert, pelos diretores”, afirmou.

Graffrée destacou também que o debate sobre essas questões entre as lideranças da Secretaria precisa chegar a um nível de amadurecimento suficiente para ocorrerem avanços. “Nós precisamos achar um desenho para essas questões dos órgãos e das carreiras com uma solução que saia daqui, passe pelo Palácio, chegue na Assembleia e ande, que não trave no meio do caminho por não estar suficientemente amadurecida”, defendeu. “Eu queria pontuar o meu empenho e o meu compromisso com vocês de que não vou descansar, ou eu vou mudar de ideia ou eu vou continuar lutando pelas coisas que eu acredito, e muitas das coisas em que eu acredito são compatíveis com as que vocês pensam”, acrescentou.

Fonte: Sintaf/RS

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