As reformas tributária e política e os projetos que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são as prioridades para a sessão legislativa de 2009, segundo o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).

O parlamentar está em seu terceiro mandato e ocupa o cargo de líder do governo desde novembro de 2007. Antes disso, foi líder do PT (2005-2007) e vice-líder do governo (2007), entre outras funções exercidas.

Natural de Porto Alegre, o deputado é formado em Medicina e em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É filiado ao partido desde 1982, foi eleito vereador de Porto Alegre em 1992 e reeleito em 1996. No ano seguinte assumiu a Secretaria Municipal de Saúde da capital gaúcha, na gestão do prefeito Raul Pont.

Em seu primeiro mandato como deputado federal, em 1998, Fontana atuou como vice-líder da bancada do PT. Ele propôs e presidiu a CPI para investigar irregularidades nos planos de saúde. Também assumiu a vice-presidência da Frente Parlamentar de Saúde.

O deputado concedeu a seguinte entrevista à Agência Câmara:

Agência Câmara – Quais os temas prioritários para o governo neste ano?

Henrique Fontana – Há duas grandes prioridades: as reformas tributária e política. Além disso, queremos votar uma série de matérias que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tramitam na Câmara, como o novo marco legal para as agências reguladoras e o projeto que define as competências municipais, estaduais e federal na área ambiental. Desejo muito também que o Senado aprove a proposta que reserva metade das vagas nas universidades para os estudantes egressos das escolas públicas.

Agência Câmara – Qual sua opinião sobre as principais reformas e a PEC das MPs?

Fontana – Sou favorável à restrição da edição de medidas provisórias, e trabalhei nesse sentido quando votamos a proposta em primeiro turno, no ano passado. Somos favoráveis à tese de que é positivo fortalecer o papel do Parlamento e buscar um ambiente de equilíbrio maior entre as funções do Executivo e do Legislativo. Mas também é necessário mudar o Regimento Interno da Câmara, porque ele tem sido um dificultador para a votação das matérias. Há situações absurdas, em que você encerra uma sessão ordinária às oito horas da noite, convoca uma sessão extraordinária cinco minutos depois e voltam os requerimentos da sessão anterior, sendo que a matéria a ser votada é a mesma.

Em relação à reforma política, sou favorável à divisão do texto, porque a proposta global dificulta a aprovação das partes. Há quem seja favorável a um tema e contrário a outro. Se você coloca tudo em um projeto, tranca a aprovação. Vamos tentar ouvir muito todas as bancadas e criar um ambiente de negociação.

Agência Câmara – Como o senhor pretende negociar essas propostas?

Fontana – Vamos intensificar o diálogo com as bancadas. Em relação à reforma política, por exemplo, vou trabalhar muito para que, entre outras coisas, tenhamos um sistema claro de fidelidade e financiamento exclusivo público de campanhas, com um forte limitador de custos para evitar que haja abuso de poder econômico na democracia brasileira.

Autoria: Agência Câmara
Em 16/02/2009