O Conselho de Segurança e a Assembléia Geral das Nações Unidas nomearam nesta quinta-feira cinco juízes para a Corte Internacional de Justiça (CIJ), incluindo o brasileiro Antônio Cançado Trindade.

Antônio Augusto Cançado Trindade, grande apoiador e ex-advogado do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap), no qual a FEBRAFITE é filiada, teve o apoio de 163 membros da Assembléia Geral das Nações Unidas e de 14 membros do Conselho de Segurança da ONU.

Os magistrados iniciarão suas funções na Corte, sediada em Haia, no dia 6 de fevereiro de 2009, para um mandato de nove anos. A CIJ tem 15 juízes no total, que são renovados em grupos de cinco a cada três anos.

Leiam abaixo, comunicado do presidente do Instituto Mosap, Dr. Edison Guilherme Haubert sobre o resultado da eleição para a Corte Internacional.

Brasília, 7 de novembro de 2008.
Senhor Presidente, Senhores Diretores e representantes junto ao Instituto MOSAP,

Tenho a satisfação de enviar a mensagem do Dr. Luiz Afonso Costa de Medeiros, Advogado da nossa Denúncia P644-05- Brasil a CIDH/ OEA, recebido ontem à noite, 21:40 minutos, comunicando a eleição do amigo dos Aposentados e Pensionistas, Professor Doutor Antonio Augusto Cançado Trindade para o cargo de Juiz da Corte Internacional de Justiça.

Ressalto o extraordinário significado de sua eleição para nossa causa, de vez que sua orientação e entusiasmo, ainda quando Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, foi importantíssimo, inclusive, fazendo referencia expressa à nossa causa, em voto proferido em uma da suas ultimas participações em julgamentos naquela Corte. Voto, alias, inserido em seu último livro: “DERECHO INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS ESENCIA Y TRASCENDENCIA” (VOTOS EM LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS, 1991-2006) lançado também aqui no Brasil (Brasília e Belo Horizonte).

O Instituto MOSAP e todas as suas entidades se rejubilam com o Professor, augurando os maiores sucessos em sua extraordinária trajetória como jurista e defensor dos Direitos Humanos de todos os cidadãos das Américas, e, agora, de todos os cidadãos do mundo.
Anexo o comunicado do Dr. Luiz Afonso.

Grande abraço,

Edison Guilherme Haubert
Presidente