O relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), afirmou hoje, durante debate na Câmara dos Deputados, que é contra a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) por meio dessa reforma.

Ele afirmou que irá acatar as emendas ao projeto do governo que forem propostas pelos parlamentares da casa, mas disse que isso irá dificultar a aprovação da reforma no Congresso.

O presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Antonio Palocci (PT-SP), disse também que "não é apropriado" tratar desse tema dentro da reforma. "Não é prioridade da reforma", afirmou.

Ele disse, no entanto, que a emenda 29 precisa de uma fonte de recurso, seja ela a CPMF ou não, para que o governo não infrinja as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a discussão sobre a proposta de recriar a CPMF seja tratada exclusivamente pelo Congresso, sem interferência clara do governo.

A idéia de recriar a CPMF inclui mudanças no valor da alíquota. Em vez dos antigos 0,38%, a nova cobrança teria uma alíquota de 0,08%.

Fonte: Eduardo Cucolo da Folha Online, em Brasília.
Data: 20/05/2008