Notícias

Mudanças demográficas pressionam por reforma

postado em 12/05/2008 0:00 / atualizado em 12/05/2008 0:00

BRASÍLIA. O governo avalia que, embora os dois regimes de aposentadorias e pensões – o dos servidores públicos e o INSS dos trabalhadores da iniciativa privada – tenham passado por duas reformas recentes, será necessário fazer novos ajustes, mirando os próximos 30 anos. A maior pressão vem das mudanças demográficas: o país passa por envelhecimento da população, aumento da expectativa de vida e redução do número de filhos.

A curto prazo, o governo está colhendo os frutos da reforma no regime dos servidores públicos de 2003 e comemora o fato de os funcionários, nos últimos quatro anos, estarem postergando o pedido de aposentadoria. A idade média da mulher que solicita aposentadoria subiu de 54 anos em 2003 para 58 anos em 2006, e a dos homens, de 57 para 61 anos.

Isso fez com que a relação entre trabalhadores ativos e inativos caísse de 84,74%, há cinco anos, para 69,3% em 2007. Apesar do crescimento do déficit em termos nominais, o desequilíbrio em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) caiu de 2,13% para 2,01% em 2006, quando o rombo foi de R$ 46,5 bilhões.

– Com os ganhos, o governo pode, por exemplo, abrir novos concursos públicos – explicou Helmut Schwarzer, secretário de Previdência Social.

Entre as principais mudanças feitas nas regras do regime público em 2003 estão a instituição da contribuição de 11% para os inativos, a isenção desta para quem decide continuar trabalhando na burocracia e o abatimento do vencimento de 5% por ano antecipado no caso de o servidor requerer aposentadoria antes dos 60 (homem) ou 55 anos (mulher).

Em todos os casos de aposentadoria de servidores, o tempo de contribuição é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

Já no INSS, apesar do aumento da receita com o aquecimento da economia e a formalização do mercado de trabalho, o governo luta para derrubar no Congresso dois projetos: um que muda as regras da reforma de 1998 – que instituiu o fator previdenciário, que leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida – e outro que vincula o aumento do salário mínimo a todos os benefícios pagos.

Além disso, a proposta do Executivo que cria fundos de pensão para o serviço público federal está emperrada no Congresso. (G.D.)

Fonte: O Globo
Data: 12/05/2008

Leia também:

Copyright © 2025. Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Todos os direitos reservados.